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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14
Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre
Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:43
Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
Ficou comprovada a relação de emprego de 1º/3/2012 a 1º/7/2015.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:38
Empresa de vigilância é condenada a indenizar por vazamento de imagens de casal
Imagens íntimas foram captadas por câmeras de segurança de canteiro de obras e compartilhadas em aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 09:19
Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada
A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:17
Jornal deve situar leitor sobre imagens de matérias policiais, diz TJ
Editora Jornalística foi condenada a indenizar V.S., após publicar fotografia com sua imagem relacionada uma apreensão policial na região. Ele receberá R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:50
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:29
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 10:57
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima
Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:10
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:48
Exploração de imagens como a do acidente de Marília Mendonça é crime? Advogada responde
Situações em que famosos morrem e logo suas imagens caem nas redes sociais se tornam cada vez mais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 10:43
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet
A autora pede a suspensão de divulgação de informações e imagens de conteúdo sexual em sites hospedados pelo portal Globo.com na internet.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:45
Lei quer proibir a polícia de divulgar imagens de mortos em acidentes e crimes
Autoridades competentes devem zelar pela preservação da dignidade de vítimas fatais de acidentes ou crimes, evitando assim exposição pública e uso indevido da imagem
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:30
Imagens captadas por câmeras de segurança são insuficientes para condenar acusado de furto
O juiz absolveu um acusado de furto por falta de nitidez em imagens registradas por câmera de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:50
Justiça dá prazo para deputado retirar imagens de mulher do dono da Delta de blog
O deputado deverá tirar do seu blog no prazo de 48 horas as fotos da esposa do dono da Delta. Ela morreu em um acidente de helicóptero na Bahia em 2011
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:42
Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil
autoridades sobre imagens pornográficas que envolvam crianças ou adolescentes. Esse é o objetivo do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:23
Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social
As imagens foram enviadas também por e-mail.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:40
Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões
Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:51
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação do reconhecimento pessoal de suspeitos.